Ferramenta irá receber os créditos de maneira eletrônica, agilizando o procedimento de inscrição em dívida ativa, bem como sua cobrança administrativa e judicial.
Decisão busca garantir acessibilidade aos alunos portadores de necessidades especiais matriculados na instituição de ensino. (mais…)
Os juízes de Direito Edinaldo Muniz e Zenice Mota passam a compor a 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Civeis e Criminais, respectivamente. (mais…)
Capacitação continuada foi destinada a profissionais que atuam diretamente nos locais onde ocorreram acidentes de trânsito, como os agentes do Programa Justiça Volante. (mais…)
A decisão homologada pela juíza de Direito Carolina Bragança levou em consideração a Súmula 296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)
Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Serão realizadas cerimônias nas Comarcas de Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul, nos dias 22 e 24 de setembro, respectivamente. (mais…)
Medidas incluem implantação de Núcleo de Acolhimento às mulheres presa grávidas e criação de comissão de aconselhamento técnico-cientifico para as demandas relacionadas a saúde. (mais…)
Dinâmica de Grupo será realizada nos dias 19 e 20 de setembro. Horário pode ser conferido no edital nº 002/2016 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira considerou a responsabilidade objetiva do Ente Público municipal. (mais…)
Acessibilidade
