Serão realizadas cerimônias nas Comarcas de Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul, nos dias 22 e 24 de setembro, respectivamente.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza nesta semana mais duas edições do Casamento Coletivo, com cerimônias agendadas nas Comarcas de Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul. A equipe do Projeto Cidadão, responsável pelos eventos, já se encontra no Vale do Juruá, empenhada nos preparativos iniciais.
De hoje (19) até sexta-feira (23), os trabalhos se concentram no Centro Cultural Juruá, na cidade de Cruzeiro do Sul, onde estarão sendo realizadas as inscrições para os casais interessados em regularizar a situação civil. Para a localidade serão ofertadas 300 vagas.
No caso de Marechal Thaumaturgo, em decorrência do grande número de pessoas oriundas da zona rural, o processo de inscrição foi realizado antecipadamente pelo cartório local, sendo confirmada a participação de 100 casais. Amanhã a equipe responsável se desloca ao município tão somente para a conferência final da relação de inscritos.
Retomado pela atual gestão, o Projeto Cidadão está sendo coordenado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre. A ação tem como foco o acesso à cidadania e eficiência na obtenção da documentação, no caso a regularização do estado civil. Além de refletir as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade social e humanização da Justiça.
“É com muita alegria que retornamos ao Juruá para mais essa agenda que, além de ato de cidadania, simboliza o amor desses casais, que por meio do Projeto Cidadão, têm a oportunidade de regularizar a situação civil, de maneira gratuita”, observa a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.
Cerimônias
Para celebrar as cerimônias nos dois municípios foi designado pela Presidência do TJAC, o Juiz de Direito Erick Fahart. Em Marechal Thaumaturgo, a solenidade acontece às 11h do dia 22, quinta-feira, no ginásio coberto Raimundo Bezerra Frota.
Em Cruzeiro do Sul, o evento será realizado às 17h do dia 24, sábado, no ginásio poliesportivo Jader Saraiva Machado. A equipe do Projeto Cidadão está empenhada, a fim de que os eventos promovidos pela atual gestão do TJAC sejam um sucesso.
Sobre o Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.
As ações alcançam a perspectiva de alteridade (o “colocar-se no lugar do outro”), humanização e de cidadania, bem como de inclusão social no Estado, além de fazerem parte da visão do Tribunal, de garantir os direitos dos jurisdicionados acreanos, com justiça e agilidade, promovendo o bem de toda a sociedade.