No Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (20) constam ainda editais de convocação de acadêmicos de nível superior aprovados para as comarcas de Cruzeiro do Sul e Feijó. (mais…)
Até o dia 6 de janeiro de 2017 Justiça Acreana passará a funcionar em regime de plantão, de acordo com Portaria Conjunta nº 4/2016. (mais…)
Evento aconteceu na noite da última sexta-feira (16) e marca o encerramento da programação de final de ano no âmbito do Judiciário Acreano. (mais…)
Réu foi condenado a uma pena de seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de favorecimento real. (mais…)
Decisão destacou que foi demonstrada à falha na prestação de serviços por parte da reclamada, restando então configurado o dano moral pleiteado. (mais…)
Ações conjuntas desenvolvidas pelos dois poderes incluem reforma de presídios, reforço policial e ações sociais voltadas à mulher grávida inserida no sistema prisional e familiares; (mais…)
Empreendimento com elevado padrão de arquitetura e engenharia vai oferecer máximo de conforto, qualidade, e eficiência para cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)
Órgão julgador comunica que ocorrerá sessão extraordinária às 8h desta segunda-feira (19). A Gerência de Apoio às Sessões (Câmara Criminal) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 5ª Sessão Extraordinária ocorrerá nesta segunda-feira (19.12.2016), e terá início às 8h.
Planejamento do fluxo possibilitará celeridade e uma melhor qualidade no atendimento e rapidez. (mais…)
A decisão afirmou a responsabilidade objetiva do banco reclamado por danos causados ao consumidor por informações insuficientes ou inadequadas. (mais…)
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