Acessibilidade
TJAC convoca para Tarauacá e divulga resultado final do processo seletivo da Comarca de Bujari
Os editais com os requisitos de admissão podem ser conferidos na edição n° 5.754 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Notícias
Proteção Integral do Menor: Justiça condena homem a oito anos de reclusão por estupro de vulnerável
Juiz sentenciante considerou que réu tinha consciência da ilicitude da prática e da pouca idade da vítima. (mais…)
Presidência do TJAC promove festa em homenagem aos servidores
Ambiente foi preparado com diversas atrações visando o bem-estar e a confraternização dos profissionais do Judiciário Acreano.
Acompanhe as Escalas do Plantão Judiciário para o feriado e mês de novembro
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Idosa deverá se ressarcida por descontos indevidos em sua aposentadoria
Decisão ressaltou que o banco não se desincumbiu de seu ônus da prova, nem apresentou os contratos para averiguar se houve ou não contratação de empréstimo. (mais…)
Juízo da Vara cível da Comarca de Bujari concede guarda definitiva de criança a tios
Decisão considera que o fato de serem pais biológicos da criança não é suficiente para garantir aos mesmos a permanência da guarda de direito sobre o menor. (mais…)
Pedido de auxílio-acidente é negado por autor não ter apresentado prova de sequela sofrida
Decisão ressalta que o requerente não compareceu a perícia marcada, nem apresentou justificativa plausível para a ausência, nem provou fato constitutivo de seu direito. (mais…)
2ª Câmara Cível mantém cirurgia em favor de menor com dificuldades de respirar
Decisão foi motivada por Agravo de Instrumento impetrado pelo Ente Público Estadual na tentativa de tornar sem efeito liminar proferida pelo Juízo de 1º Grau.
Adolescente que teve perna esmagada ao tentar embarcar em ônibus terá direito a pensão
Decisão considerou que estavam presentes os requisitos necessários para concessão da medida, haja vista os graves danos causados a integridade física do adolescente. (mais…)
Câmara Criminal nega apelo de homem condenado por roubo com grave ameaça
Na sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau o apelante foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção de menores e roubo majorado. (mais…)