Acessibilidade
Novembro Azul: Sede do TJAC é iluminada para campanha contra o câncer de próstata
Serão oferecidas diversas atividades durante todo o mês no âmbito do Poder Judiciário Acreano voltadas à saúde e ao bem-estar do homem.
Notícias
Palestras e diálogos encerram campanha de “Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher”
Quase 400 homens e mulheres participaram das palestras e diálogos, que aconteceram nas unidades feminina e masculina da Apadeq. (mais…)
Comarca de Acrelândia: Soldado da borracha consegue na Justiça pensão mensal vitalícia
Sentença exalta a importância histórica e desproteção de direitos dos soldados da borracha no contexto da 2ª Guerra Mundial. (mais…)
Agricultor acusado de matar mulher após “traição” é condenado a sete anos de prisão
Crime aconteceu na zona rural de Cruzeiro do Sul, e sentenciado teria matado a mulher a golpes de terçado, após a ter flagrado com o próprio irmão na residência do casal. (mais…)
Mais de 900 publicações em dois meses: Tribunal de Justiça do Acre amplia comunicação e informação institucionais
Indicadores apresentados durante o Workshop “Informação Institucional” demonstraram uma maior visibilidade do Poder Judiciário Acreano no âmbito estadual e nacional.
Comarca de Brasiléia: Justiça concede licença maternidade a mãe com guarda provisória de criança
Decisão considera não haver diferenças entre mãe biológica, adotante e guarda provisória, garantindo o acesso ao direito que resguarde o melhor interesse da criança.
Prefeitura de Tarauacá deve exonerar comissionados e contratar professores classificados em concurso
MS foi impetrado por 34 classificados no certame, com o intuito de obter nomeação e posse fora do número de vagas previsto em edital. (mais…)
2º Grau mantém direito de indenização a vítima atropelada na faixa de pedestre
Decisão de 1º Grau reconhece o dever de indenizar tanto do condutor como do proprietário do veiculo, por causa da "ausência de fiscalização sobre a coisa".
Câmara Criminal Itinerante realiza sessões de julgamento em Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Órgão Julgador cumpre o seu papel no combate à impunidade e no cumprimento estrito da lei, e na busca pela celeridade processual. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Liminar assegura transporte gratuito integral a alunos de escola rural
Decisão vale para estudantes regularmente matriculados nas escolas das redes públicas estadual e municipal. (mais…)