Acessibilidade
Tribunal de Justiça do Acre lança inovador Programa de Acessibilidade
Iniciativa visa maior acesso e inclusão das pessoas com deficiência, e faz parte das diretrizes da atual gestão através da humanização e Justiça do 3º Milênio. (mais…)
Notícias
Coral do Judiciário do Acre já se prepara para Cantata de Natal
Sob a regência do maestro Edson Lira, repertório musical que será entoado pelos profissionais da Justiça está pautado no amor, paz, esperança e fé.
Presidente do TJAC recebe visita de cortesia do senador da República Gladson Cameli
Parlamentar reiterou apoio às emendas voltadas para o Poder Judiciário Acreano, com a disponibilidade de acompanhar Cezarinete Angelim em agenda institucional em Brasília. (mais…)
Juízo Cível de Sena Madureira determina implantação de abrigo para crianças e adolescentes
Decisão ressalta a necessidade do Poder Público atuar para garantir formação e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco. (mais…)
Réu que cumpre pena no regime semiaberto tem negado pedido de prisão domiciliar
Decisão registrou não foi apresentado comprovação de necessidade de tratamento diferenciado, nem laudo sobre a gravidade da doença do reeducando. (mais…)
Danos morais: Justiça confirma condenação por conduta “imoderada” de militares em abordagem policial
Policiais militares teriam agido “com arbitrariedade e violência” durante procedimento no bairro Ayrton Senna. (mais…)
Justiça anula ato que excluiu “Chapa 1” da eleição do Sintesac e manda empossar Diretoria
Comissão Provisória tem o prazo de 15 dias para dar cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Varas do Tribunal do Júri da Capital julgam 30 casos de crimes dolosos contra a vida até o final do mês
Em todo Estado, a estimativa é da realização de 110 júris, sendo a maioria nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. (mais…)
Cliente que esperou mais de quatro horas na fila deverá ser indenizada por instituição bancária
De acordo com entendimento da 2ª Turma Recursal “a demora superior à uma hora para atendimento configura desrespeito à legislação e a dignidade da pessoa humana”. (mais…)
Juízo Cível de Brasiléia determina que Município mantenha prédio para abrigar idosos em situação de risco
Decisão fixa prazo de 30 dias, a contar da intimação da sentença, para que o Ente Público municipal adote as providências necessárias, às suas expensas. (mais…)