Acessibilidade
Presidência do TJAC cumpre agenda de trabalho no Vale do Juruá
Desembargadora Cezarinete Angelim conduziu inspeção nos presídios locais, e assinou Termo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Rodrigues Alves. (mais…)
Notícias
Coral do TJAC se prepara para apresentação na Sessão Solene de abertura do Ano Judiciário
A apresentação tem, por fim, o intuito de recepcionar bem a equipe e trazer a harmonia para a nova fase. (mais…)
Violência Doméstica: Homem é condenado por lesão corporal contra companheira
Decisão esclareceu que a culpabilidade do réu restou demonstrada, pois este agiu dolosamente e no momento da ação tinha condições de atuar diversamente. (mais…)
Corte de energia em decorrência de inadimplência não enseja indenização por danos morais
Decisão ressalta que cabe ao consumidor arcar com a contraprestação devida, de forma pontual, sob pena de tê-lo suspenso. (mais…)
Conciliação: Instituição bancária e consumidor resolvem pacificamente conflito sobre financiamento
Ao optar pela resolução consensual do litígio as partes evitaram esperar um período significativo de tempo para o término da demanda. (mais…)
Tribunal do Júri: Justiça Pronuncia acusado de tentar matar homem com facada no pescoço
De acordo com os autos, o crime não teria se consumado porque um policial militar impediu que o acusado desferisse mais golpes na vítima, que foi socorrida e sobreviveu. (mais…)
Incêndio criminoso: Homem tem pedido de liberdade provisória negada
Decisão observa que não houve o surgimento de argumentos novos aptos a afastar os fundamentos declinados quando da prolação do decreto prisional. (mais…)
Justiça determina que Estado realize mutirão de histerectomia no Juruá
A histerectomia é um procedimento cirúrgico para remoção da parte ou totalidade do útero. (mais…)
Idoso deverá ser indenizado em R$ 50 mil por erro médico que lhe deixou parcialmente cego
Decisão ressalta que a inobservância a um dever de cuidado, consubstanciado na negligência médica, resultou no agravamento da condição clínica inicial do autor. (mais…)
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou cerca de três mil processos em 2016
O balanço assinala a resposta concreta que o Poder Judiciário tem dado à questão da superpopulação carcerária. (mais…)