Prefeitura de Rio Branco deve indenizar motorista por acidente em canteiro de obras
O Ente Público foi condenado por sua omissão referente à iluminação pública e sinalização em trecho da Avenida Getúlio Vargas. (mais…)
O Ente Público foi condenado por sua omissão referente à iluminação pública e sinalização em trecho da Avenida Getúlio Vargas. (mais…)
Decisão ressalta ter ficando evidenciado nos autos que o acusado tinha a intenção de obter vantagem ilícita em detrimento das vítimas. (mais…)
O demandante de 81 anos de idade alegou que trabalhou na produção da terra e extração do látex desde criança, tendo cortado seringa nos seringais da Amazônia. (mais…)
Centenas de itens foram doados por magistrados e servidores e ficarão a disposição da população a preços acessíveis durante dois dias em frente ao Palácio da Justiça, das 10h às 18h. (mais…)
A 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (25), foi cancelada pela ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado. (mais…)
As Casas de Justiça e Cidadania são resultado do esforço conjunto e compartilhado das estruturas dos Tribunais dos diversos ramos do Judiciário e de instituições e pessoas voluntárias. (mais…)
Iniciativa é coordenada pela Presidência do TJAC, facilita o acesso à cidadania e a obtenção da documentação regularização do estado civil.
A Caravana da Justiça, composta por 14 pessoas, incluindo representantes do TJAC, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Acre, aterrissou no município de Jordão, na manhã da última sexta-feira (20), dando início a uma vasta programação, que movimentou o feriado municipal de São Sebastião. (mais…)
Desembargadora-presidente e membros da Corte de Justiça Acreana demonstraram pesar pela perda trágica e irreparável de um dos principais nomes da Magistratura Nacional. (mais…)
Nesta quarta-feira (18), a Eletrobrás, o Banco do Brasil e a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) aderiram ao sistema no âmbito do Poder Judiciário Acreano. (mais…)