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Mantida condenação de motorista que dirigiu embriagado em Mâncio Lima
Apelante praticou o crime ao conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada pelo álcool, e sem permissão ou habilitação. (mais…)
Notícias
Desembargadora-presidente Denise Bonfim realiza visita institucional ao MPAC
Acompanhada da desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente da Corte de Justiça Acreana discutiu parcerias que aproximem as instituições, fortaleçam a Magistratura e a sociedade. (mais…)
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de suspeito de roubo em Rio Branco
Decisão é pedagógica ao demonstrar que crimes não passam despercebidos nem impunes diante do olhar do Judiciário. (mais…)
Mulher acusada de homicídio qualificado é pronunciada a julgamento pelo Tribunal do Júri
Crime teria acontecido no bairro Baixa da Colina (Capital), e contado com a participação de dois menores. (mais…)
Câmaras Cível e Criminal têm mais de 100 processos pautados para esta terça-feira (21)
Desembargadores dos Colegiados têm se esforçado para dar uma resposta à sociedade acerca dos recursos no âmbito do 2º Grau. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Justiça garante acesso à saúde de idosa com problemas neurológicos
Decisão ressalta que Constituição assegura ao cidadão a preservação e garantia de condições e exigências mínimas para uma vida digna. (mais…)
Município de Assis Brasil é condenado por prestar informações erradas sobre salário de ex-funcionário
Sentença afirma que o demandante sofreu dano moral ao ter experimentado o 'amargo sabor de ter o nome sujo sem causa, sem motivo e de forma injusta. (mais…)
Presidência do TJAC e Executivo ampliam diálogo institucional e discutem parcerias
Encontro entre as instituições visa fortalecer o Judiciário Acreano com ações integradas, e a defesa dos interesses dos cidadãos. (mais…)
Passageira será indenizada após ser agredida por cobradora de ônibus na Capital
Decisão destaca que prestadores de serviços devem agir com diligência para não causar constrangimento, abalos psíquicos e transtornos aos consumidores. (mais…)
Estudantes participam de sessão do Tribunal do Júri em Cruzeiro do Sul
Visita dos alunos teve caráter pedagógico, visto que permitiu que conhecessem de perto o funcionamento de atividades jurisdicionais, aproximando teoria e prática curriculares. (mais…)