Acessibilidade
Árbitro e jogador de futebol solucionam conflito por meio da conciliação
Decisão pôs fim ao problema e acarretou a renúncia ao direito de queixa ou representação da parte ofendida. (mais…)
Notícias
Presidente do TJAC restitui à Polícia Militar armas que seriam destruídas
Desembargadora Denise Bonfim também recebeu Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) para discutir a questão da segurança. (mais…)
Instituição de Ensino Superior é obrigada a retirar nome de candidata do SPC
Decisão também determina a citação da empresa requerida para comparecer à audiência de conciliação e demonstrar o cumprimento da liminar. (mais…)
Justiça determina melhorias em estrutura e equipamentos de escola pública da Capital
Decisão ressalta que direito à educação é prerrogativa conferida pela Constituição às crianças e adolescentes, o que inclui também instalações dignas, transporte adequado, alimentação, etc. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça divulga calendário de correições
Procedimento busca fiscalizar as tarefas das unidades judiciárias, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. (mais…)
Diretor-presidente da Emurb visita Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Acre
Recebido pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, Edson Rigaud ressaltou o interesse em colaborar com a atual gestão por meio de parcerias institucionais. (mais…)
Seguradora é condenada ao pagamento indenização de DPVAT em Feijó-AC
Seguro possui caráter social para indenização das vítimas de acidentes de trânsito, no caso um ciclista. (mais…)
Proteção à Mulher: Ex-padrasto é condenado por ameaçar enteada em Rio Branco-AC
Indenização assume efeito pedagógico e representa um desestímulo efetivo para não se repetir ofensa.
Justiça Acreana normatiza presença de crianças e adolescentes no Carnaval 2017
Medidas do Judiciário permitem às autoridades responsáveis manter a ordem pública, coibir abusos e excessos que atentem contra o ordenamento legal. (mais…)
Instituição financeira deverá devolver salário a cliente que teve dinheiro debitado em conta
Houve defeito na prestação de serviço fornecido pela parte reclamada, por isso decisão determinou a inversão do ônus da prova em favor da reclamante. (mais…)