Compra online: Juízo Cível da Comarca de Tarauacá determina que loja indenize consumidor que adquiriu e não recebeu produto
Decisão considera que o comportamento da empresa reclamada configura prática abusiva e má prestação de serviço. (mais…)
Notícias
Comarca de Plácido de Castro: homem é condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Após diversas denúncias de populares, réu teria sido preso por uma guarnição da Polícia Militar no dia 23 de novembro de do ano passado.
Corregedoria Geral da Justiça do Acre participa do 71º Encoge em Cuiabá-MT
Ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, participou do evento na manhã desta quinta-feira (31) com o painel “Redescobrindo os Juizados Especiais”.
TJAC participa de videoconferência do CNJ para discutir atividades nacionais do Júri
Autoridades de todo País decidem que o mês de novembro será inteiramente dedicado ao julgamento de crimes dolosos contra a vida (quando há intenção de matar). (mais…)
Mulher deverá pagar indenização por difamar ex-companheiro em sites de relacionamento social
Decisão considera que “tal ocorrência gerou dano moral, uma vez que colocou o autor em situação vexatória e humilhante”. (mais…)
Propaganda enganosa: Empresa de telefonia deverá indenizar consumidor que comprou aparelho “à prova d´água”
Decisão aponta a “frustração de justa expectativa de uso do celular para tirar fotos embaixo d´água, conforme anúncio publicitário”.
Proprietária de veículo consegue na Justiça reparação por danos materiais de acidente de trânsito
Sentença leva em consideração a responsabilidade objetiva da empresa de transporte coletivo “por ato culposo de seu motorista”.
(mais…)“Aposentadoria e Pensões no Poder Judiciário” é o curso que abre as atividades da Esjud em abril
Confira todo o cronograma das ações formativas oferecidas pela Escola do Poder Judiciário; fique atento aos períodos de inscrições.
Comarca de Sena Madureira: homem é condenado por desmate e destruição de mata primária
Decisão considera a reincidência do réu na prática de ilícitos relacionados à exploração ilegal de madeira.
Crime na Transacreana: Justiça nega liberdade provisória a acusados de homicídio
Crime que teve como vítima Félix Alberto da Costa aconteceu no último dia 19 de março, e as alegações não encontraram respaldo factual, razão pela qual não foi concedida a medida liminar.