Acessibilidade
Pai não paga pensão alimentícia dos filhos e tem prisão decretada em Epitaciolândia
Executado deverá ser recolhido em cela separado de presos comuns, mas não ficará isento de pagar as prestações atrasadas. (mais…)
Notícias
Acusado de tráfico de drogas em Xapuri será mantido preso por decisão da Justiça
Réu foi preso em flagrante em posse de 88 “trouxinhas” de cocaína, o que comprova a materialidade e a existência de indícios suficientes de autoria. (mais…)
Princípio da insignificância: Mulher tenta levar alimentos de supermercado sem pagar, e processo é arquivado
Conforme entendimento do Juizado Especial Criminal, foi observado o comprometimento da autora em não reincidir na conduta, e ainda a devolução dos produtos ao estabelecimento. (mais…)
Estado do Acre e Eletroacre devem adequar cobrança de ICMS de consumidor em Plácido de Castro
Cobrança vinha sendo de forma indevida mensalmente na conta do reclamante, o que lhe causava prejuízos financeiros. (mais…)
Representante de grife internacional é condenada a ressarcir loja de roupas no Acre
Decisão é do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, e determina a exclusão do nome da reclamante dos órgãos de proteção ao crédito. (mais…)
Imobiliária e construtora são impedidas de negativar nomes de clientes na Capital
Negativa é justificada porque empresas não regularizaram os lotes junto aos órgãos competentes, e deveriam ter entregado os terrenos em 2014. (mais…)
Cartão clonado: 1ª Turma Recursal mantém indenização a cliente por cobranças indevidas de banco
Instituição financeira foi responsabilizada pela ineficiência na prestação de serviço ao consumidor, já que gastos foram realizados em cartão mesmo depois do pedido de cancelamento. (mais…)
Membros do TJAC participam de posse de procurador no Ministério Público Estadual
Desembargadora-presidente Denise Bonfim, e desembargadores Waldirene Cordeiro, Eva Evangelista, Roberto Barros e Júnior Alberto estiveram presentes na solenidade.
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Mantida condenação de plano de saúde e hospital por queda de paciente na sala de cirurgia
Indenização por danos morais é justificada em função de o autor sedado ter sofrido lesões no rosto após cair no centro cirúrgico. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 81 processos pautados para a sessão desta terça-feira (14)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)