Acessibilidade
Estado e Município de Rio Branco devem realizar reforma em unidades acolhedoras de menores
Decisão aponta diversas medidas a serem implementadas, como a promoção de acessibilidade estrutural e a jornada integral de vigilância dos prédios. (mais…)
Notícias
Comarca de Plácido de Castro abre inscrições para defensores dativos
Qualquer advogado com inscrição regular nos quadros da OAB poderá se cadastrar, entre esta segunda-feira (20) e o dia 13 de abril de deste ano. (mais…)
Comitê Gestor do Processo Eletrônico do TJAC passa a ter novo presidente
Foi levada em consideração a necessidade de continuidade nas ações de racionalização da utilização dos recursos orçamentários do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu a reclusão por crime contra a ordem tributária
Acusado teria criado empresa em nome de guardador de carros, e deixado de pagar mais de R$ 470 mil em impostos; decisão é do desembargador relator Samoel Evangelista. (mais…)
110º Encontro do CTJ debate desafios da Justiça Brasileira, independência dos juízes e autonomia financeira
Também foram discutidos o aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional destinada à sociedade. (mais…)
Reajuste de servidores estaduais: Liminar suspende decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
TCE extrapolou a sua competência, pois em medida cautelar já havia sido determinado ao impetrante que se abstenha de praticar atos decorrentes das Leis Complementares Estaduais. (mais…)
CNJ em destaque: Tribunal de Justiça do Acre trabalha com acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
Instituição atua na melhoria do acesso as suas unidades, planejamento dos projetos arquitetônicos, e atividades pedagógicas de treinamento e capacitação dos profissionais. (mais…)
Confirmada competência do Estado para cobrar ICMS sobre Serviço de Telefonia Fixa Comutada
Decisão considera que não se pode afastar cobrança do tributo, sob o argumento de assinaturas mensais constituírem meros “serviços-meio ou preparatório para o serviço”. (mais…)
Graças à Justiça: Idosa de Tarauacá é reconhecida como soldada da borracha
Decisão ressalta que a senhora exerceu a atividade de extrativista, e determinou a concessão de pensão vitalícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (mais…)
Aprovada em concurso público que teve filho durante convocação deverá ser empossada
Decisão da Vara Cível da Comarca de Brasiléia considerou que o direito à licença maternidade não pode servir de obstáculo à nomeação da mãe no cargo público. (mais…)