Acessibilidade
Emissora de televisão acreana deverá indenizar policial por violação do direito à imagem
Autor do processo alegou ter sido vítima de informação mal apurada por jornalista e veículo de comunicação locais. (mais…)
Notícias
Danos morais e materiais: 1ª Turma Recursal mantém condenação de fornecedora de porcelanato
Decisão ratifica que houve falha na prestação do serviço, já que empresa demandada não cumpriu acordo acertado sobre pisos defeituosos. (mais…)
Supermercado de Rio Branco é condenado por vender salgado com inseto
Juízo entendeu que houve má prestação de serviço; consumidor registrou Boletim de Ocorrência, foi à Vigilância Sanitária e recorreu à Justiça. (mais…)
Presidência recebe visita institucional do Comando do Corpo de Bombeiros
Autoridades discutiram agendas de trabalho conjuntas, havendo o mútuo reconhecimento de se estabelecer maior aproximação. (mais…)
Aprenda as diferenças entre apadrinhamento, adoção e acolhimento
Há cerca de 7,2 mil crianças cadastradas para adoção no País, cujos genitores biológicos perderam definitivamente o poder familiar. (mais…)
Candidato não cumpre exigência de edital de concurso e Justiça nega Mandado de Segurança
Classificado para a vaga não tinha dois anos de prática jurídica, não lhe sendo portanto assistido direito para tomar posse no cargo. (mais…)
110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça é encerrado com a Carta de São Paulo
Documento destaca aprimoramento da prestação jurisdicional; discordâncias em relação à PEC 287/2016 que institui a Reforma da Previdência e repúdio a artigo do Projeto de Lei 343/2017. (mais…)
Proteção à Mulher: Mantida a prisão preventiva de ex-companheiro por descumprimento de medida protetiva
Decisão ressalta que foi comprovada a materialidade do crime, com indícios suficientes da autoria e motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva. (mais…)
Estado e Município de Rio Branco devem realizar reforma em unidades acolhedoras de menores
Decisão aponta diversas medidas a serem implementadas, como a promoção de acessibilidade estrutural e a jornada integral de vigilância dos prédios. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro abre inscrições para defensores dativos
Qualquer advogado com inscrição regular nos quadros da OAB poderá se cadastrar, entre esta segunda-feira (20) e o dia 13 de abril de deste ano. (mais…)