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Homem tem condenação mantida por usar identidade falsa para evitar prisão
Conforme a sentença de 1º Grau, J. de A.A. foi condenado a três meses de detenção, pena substituída por prestação de serviço à comunidade. (mais…)
Notícias
Marca de lingerie deve indenizar consumidor de Sena Madureira por atraso da encomenda
Decisão aponta dano moral patente, já que fornecedor resistiu em substituir o produto ou devolver o valor pago, em desrespeito aos direitos do consumidor. (mais…)
Justiça do Acre condena réu por postagens ofensivas na rede social Facebook
Sentenças consideram que reclamado causou dano extrapatrimonial contra a honra do reclamante “com o objetivo de malferir sua reputação perante a sociedade". (mais…)
Poderes Judiciário e Executivo discutem parcerias e avanços institucionais
Atual gestão tem colocado em prática a busca pelo fortalecimento da Magistratura Acreana, a harmonia e o diálogo institucional. (mais…)
Presidência recebe membros da Comissão dos Direitos Humanos da Aleac
Foram discutidos meios de parceria para o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar. (mais…)
Mantida a condenação de mercearia da Capital por poluição sonora e dano ambiental
Ruídos excessivos dos frequentadores do estabelecimento comercial ocasionavam a perturbação do sossego dos moradores, além de gerarem dano ao meio ambiente. (mais…)
Licença-prêmio não usufruída por servidora pública aposentada é convertida em dinheiro
Entendimento do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco é de que direito ao benefício não prescreve e não caduca. (mais…)
Homem é condenado por danificar imóvel e o terreno do vizinho durante construção
Proprietário ou possuidor de um prédio não tem o direito de prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos outros. (mais…)
Tribunal de Justiça determina de imediato início da execução de pena a vereador
Membros da Câmara Criminal decidiram nesta quinta-feira (23) denegar por unanimidade os Embargos de Declaração formulados pela defesa do acusado. (mais…)
Câmara Criminal decide que Hildebrando Pascoal não precisa passar por novo exame criminológico
Também foi mantida decisão da Vara de Execuções Penais (VEP), que concedeu ao reeducando a progressão para o regime semiaberto. (mais…)