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Homens são condenados na Capital por comercialização de DVDs e CDs piratas
Decisão destaca a violação dos direitos autorais pelos acusados, que foram flagrados por policiais militares em operação de repressão à venda de produtos pirateados. (mais…)
Notícias
1ª Câmara Cível confirma regularização de boxes comerciais em Senador Guiomard
Venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos continua, e horário de funcionamento volta a se estender até 2h da manhã. (mais…)
Empresa é condenada por provocar incêndio em propriedade rural de Capixaba
Desembargador-relator discorreu sobre os danos causados na propriedade e que a empresa não conseguiu provar inocência. (mais…)
Recursos do Fundo de Penas Pecuniárias são destinados a ações educativas em Feijó
Montante é proveniente de arrecadações obtidas com punições de crimes de menor potencial ofensivo compensados com o pagamento em dinheiro. (mais…)
Tribunal de Justiça promove nesta quarta-feira palestra ‘Aspectos Controvertidos da Execução Penal’
Atividade que acontece nesta tarde na Esjud é destinada a magistrados, servidores e ao público em geral; incluirá o lançamento do livro "Comentários à Lei de Execução Penal". (mais…)
Câmara Criminal tem 39 processos para serem julgados nesta quinta-feira (30)
Da quantidade de processos a serem julgados, dez são pedido de Habeas Corpus e o restante se distribui entre apelação e agravo de execução penal. (mais…)
Aviso – Segunda Câmara Cível
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem da Presidência do Órgão julgador, avisa as partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que, tendo em vista a programação da Escola do Poder Judiciário – I Jornada de Estudos de 2017, a 9ª Sessão Ordinária designada para o dia 31 de março de 2017, sexta feira, foi transferida para o dia 3 de abril de 2017, segunda-feira, às 9h, no Plenário das Câmaras Cíveis, mantendo-se a Pauta de Julgamentos já veiculada no DJE nº 5.845, de 22/03/2017, p. 5 a 7. Informações: Secretaria da Segunda Câmara Cível – 33020442 ou 33020443
Ato administrativo que nomeou primeira colocada de concurso é anulado em Senador Guiomard
Com a determinação judicial, segunda colocada no certame deverá ser nomeada pelo Ente Público municipal e a Secretaria de Administração. (mais…)
Mantida nulidade de multa por Órgão de Trânsito não ter notificado motorista sobre infração
Apelado ingressou na Justiça contra o Departamento de Trânsito de São Paulo, relatando multa do Órgão por ele ter deixado de registrar o veículo no prazo de 30 dias. (mais…)
Atual gestão do TJAC desenvolve nova dinâmica cultural no Palácio da Justiça
Presidência tem trabalhado com afinco para que o espaço promova e receba as mais diversas manifestações de arte. (mais…)