Acessibilidade
Mantida suspensão de portaria que limitava entrada de advogados nas carceragens das delegacias
Decisão da 1ª Câmara Cível destaca que prerrogativas e direitos dos advogados são garantias da liberdade de atuação no exercício do seu ofício. (mais…)
Notícias
Acadêmico no último período de curso superior consegue efetuar matrícula em pós-graduação
Juízo ainda condenou a empresa a pagar indenização pelos danos morais causados ao estudante de Tarauacá, por ter negado a matrícula na especialização. (mais…)
2ª Turma Recursal divulga Relatório Geral de atividades jurisdicionais
Documento aponta estabilização no número de recursos interpostos entre os dois últimos anos no Órgão Julgador. (mais…)
Agressão a ex-companheira leva réu para detenção em Sena Madureira
Decisão sustenta que efeito do álcool não isenta de responder pelos seus atos, sendo julgada procedente a denúncia pelos crimes de lesão corporal e ameaça. (mais…)
Justiça condena homem que praticava estelionato com falsa venda de armas em Feijó
Maus antecedentes e a culpabilidade determinaram a elevação da pena do réu, a quem foi negado o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Juíza do Acre integra agenda em Brasília sobre política de combate à violência contra mulher
Magistrados se reuniram para debater assuntos para o Fonavid que ocorrerá em Natal/RN, entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim participa de audiência com ministro da Justiça
Fortalecimento da Magistratura Acreana, ações voltadas à ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça, e a melhoria dos serviços oferecidos à população foram discutidos no encontro. (mais…)
Centro Cultural do Palácio da Justiça recebe exposição do artista Rivasplata
Intenção da atual gestão é de que o espaço assuma uma proposta de atividades de acesso aos bens culturais, e a divulgação da produção de múltiplas artes.
(mais…)Idoso é condenado por estuprar criança e ameaçar família em Plácido de Castro
Decisão ressalta que era costume do denunciado se utilizar de atitude amigável ao abrir as portas de sua residência para se aproximar de crianças. (mais…)
Direito de criança para receber tratamento de diabetes é assegurado em Cruzeiro do Sul
Estado do Acre deverá fornecer de forma contínua e mensal o medicamento enquanto a menor precisar tratar a doença. (mais…)