Acessibilidade
Fortalecimento da Magistratura: Expedição da Justiça alcança a Comarca de Feijó
Objetivo é conhecer de perto a realidade das unidades, e melhorar as condições de trabalho dos profissionais do Judiciário Estadual. (mais…)
Notícias
Palácio da Justiça recebe até sexta-feira a Exposição “Somos a Lusofonia”
Atividade incentiva a questão cultural e aperfeiçoa o processo educacional de centenas de estudantes de escolas públicas e particulares. (mais…)
Faculdade deve indenizar aluno por cobrança de graduação já cancelada
Juízo constatou nos autos que a desistência do aluno é consequência de falha na prestação do serviço da empresa ré. (mais…)
AVISO – Primeira Câmara Cível
20ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador que ocorrerá nesta terça-feira, 27 de junho, terá início às 10 horas. (mais…)
Consumidor: Cooperativa terá de pagar indenização por falha em serviço
Ficou comprovado nos autos que a reclamada não entregou a quantidade certa de serragem. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim participa da inauguração do Sesc de Cruzeiro do Sul
Empreendimento já é considerado o melhor complexo turístico do Estado, e o maior centro de lazer dessa natureza de toda região Região Norte. (mais…)
Homem vai prestar serviços à comunidade por ter comprado carteira de motorista
Juízo da da 1ª Vara Criminal de Rio Branco ressalta que acusado demonstrou reprovabilidade da conduta, ao assumir que adquiriu a carteira de habilitação pela quantia de R$ 2 mil no pátio do Detran. (mais…)
Projeto Cidadão: mais de cem casamentos foram formalizados na Transacreana
Atividade promovida pelo Tribunal de Justiça leva serviços de cidadania para os lugares mais distantes. (mais…)
Tratorista tem garantido direito a pagamento por serviços prestados ao Município do Bujari
Decisão aponta a existência de relação jurídica contratual, e que deverão incidir sobre o valor a ser pago juros e correção monetária calculados a partir do dia 14 de outubro de 2016. (mais…)
Comarca de Brasiléia normatiza participação de crianças e adolescentes em carnaval fora de época
Organização do evento está obrigada a divulgar os termos da Portaria durante a festa, preferencialmente a cada 30 minutos. (mais…)