Acessibilidade
Acusado de matar policial durante abordagem vai a júri popular no próximo mês
Denunciado reagiu à abordagem e, em luta corporal, militar foi atingido por tiro da própria arma. (mais…)
Notícias
Motorista é condenado por ter dirigido embriagado e ameaçado policial
Condutor deverá prestar serviços à comunidade e pagar um salário mínimo de pecúnia. (mais…)
Justiça garante pensão por morte a herdeira portadora de Parkinson
Juíza de Direito afirmou que o acolhimento da filha que possui uma degeneração do sistema nervoso central revela a atenção aos princípios constitucionais da legalidade e dignidade humana. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de vereador pelos crimes de corrupção ativa e tráfico de influência
Processo entrou em pauta na sessão de hoje para voto de desembargador que pediu vista semana passada. (mais…)
Trabalhador com hanseníase e epilepsia tem garantido pela Justiça direito de receber aposentadoria
Data para contagem do início do pagamento do benefício será a mesma de quando o autor fez o requerimento administrativo. (mais…)
Mulher é condenada por uso de documento falso para entrar em penitenciária
Ao analisar o mérito, juiz de Direito enfatizou que o delito ocorreu de forma inconteste, estando cabalmente caracterizada a ocorrência material do fato. (mais…)
Sustentabilidade: TJAC destina mais de mil cartuchos e toners à APAE
Doação faz parte do Termo de Cooperação Técnica firmado recentemente entre o Judiciário e entidade; material doado soma mais 600 quilos. (mais…)
Juízo da Vara da Infância e da Juventude determina conclusão da reforma em escola de Cruzeiro do Sul
Decisão assinala necessidade de se adequar a unidade escolar às normas brasileiras de acessibilidade e sanar outras deficiências na estrutura. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre e bancada federal avançam na discussão de projetos institucionais
Autoridades debateram questões de interesse mútuo, e propostas de projetos institucionais em defesa dos cidadãos e de melhores serviços à sociedade. (mais…)
Câmaras Cível e Criminal têm mais de 100 processos pautados para esta terça-feira (25)
As Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) têm 109 processos a serem julgados nesta terça-feira (25). Do total, 41 são da Câmara Cível e 68 da Câmara Criminal. A pauta de julgamento é disponibilizada no site do TJAC. Câmara Cível Na sessão de nº 1073 da Câmara Cível, o Órgão Julgador será composto pelos desembargadores Eva Evangelista (presidente); Laudivon Nogueira (membro efetivo) e a juíza convocada Olívia Ribeiro. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está escalado o procurador de Justiça Ubirajara de Albuquerque. Dentre os itens pautados (veja aqui), haverá o julgamento ...