Comarca de Brasiléia realiza sessão do Tribunal do Júri com o uso de videoconferência
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 33 anos de reclusão. (mais…)
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 33 anos de reclusão. (mais…)
Os três acusados praticaram a tentativa de homicídio contra o militar durante um assalto a uma loja de eletrodomésticos. (mais…)
Autor alegou ter contratado empresa na qualidade de agência de turismo online, quando adquiriu pacote turístico com destino a Orlando. (mais…)
Desembargadora Regina Ferrari, e o juiz-auxiliar da Corregedoria também participam da atividade que acontece em Porto Alegre-RS. (mais…)
Magistrada estipulou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 47 mil por danos materiais. (mais…)
Magistrados compreenderam ser proporcional o valor fixado para a consumidora receber (mais…)
Objetivo da Presidência é melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores, e valorizar os profissionais do Judiciário. (mais…)
Município de Rio Branco deve adotar providências determinadas pelo Juízo, no prazo de 60 dias, sob a pena de multa diária. (mais…)
Autor alegou que, ao realizar a transferência do seu automóvel, teve de submetê-lo a perícia, onde atestou adulteração por remarcação do chassi. (mais…)
Magistrada compreendeu que deve ser imposta a obrigação ao Estado, pois a criança não dispõe de recursos suficientes para custear seu tratamento. (mais…)