Atividades acontecem na Sede Administrativa da Instituição e em outras unidades da Capital, com exposições, apresentação do Coral, serviços de saúde e bem-estar. (mais…)
Juízo da Vara Cível determina que decisão seja cumprida em caráter imediato, e aponta que o Ente Público municipal tem infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal. (mais…)
Iniciativa prevê a inclusão social de crianças e adolescentes, cujos vínculos com as famílias de origem estejam parcial ou totalmente rompidos. (mais…)
Aquisição dos equipamentos só foi possível com a destinação dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. (mais…)
Com essa decisão o Ente Público estadual poderá realizar as cobranças de unidades consumidoras nas faturas futuras. (mais…)
Edição do Casamento Coletivo vai acontecer no dia 2 de junho, no Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, em Porto Acre. (mais…)
Decisão ressalta que interrupção da gravidez é justificada pelo caráter de urgência, e situação vulnerável da vítima que tem deficiência física e é surda-muda. (mais…)
Decisão alerta que a prática desse tipo de crime redunda muitas vezes no cometimento de outros delitos, até com vítimas fatais, o que coloca em perigo toda coletividade. (mais…)
Entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca é de que houve a conduta dolosa, ameaça do réu para subtrair valores, e a diminuição do patrimônio da vítima. (mais…)
Decisão aponta que uma publicação no perfil do reclamado em site de relacionamento social denegria a imagem dos oficiais. (mais…)
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