Acessibilidade
Tribunal de Justiça do Acre retoma oficialmente as atividades do Projeto Cidadão
Ações começam na sexta-feira (2) no município de Porto Acre, com serviços diversos, como emissão de documentos, atendimento médico e o Casamento Coletivo. (mais…)
Notícias
Homicídio praticado na Capital leva acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri
Laudo cadavérico juntado aos autos e depoimentos das testemunhas/acusados foram suficientes para apontar a autoria do crime. (mais…)
Pai deverá prestar serviços à comunidade por abandonar filhos em Cruzeiro do Sul
Decisão apontou responsabilidade do genitor e considerou que o réu deixou de prover o sustento necessário, deixando tudo a cargo da mãe. (mais…)
CNJ e TJAC discutem quadro situacional do sistema carcerário do Acre
Foram diagnosticados problemas, explicitados fluxos institucionais, rotinas de trabalho, e demandas relacionadas à problemática da área prisional. (mais…)
Acusado de estuprar criança é condenado a oito anos de reclusão no Município do Jordão
Vítima de apenas nove anos de idade é órfão de pai e tinha mãe especial; relatos testemunhais comprovaram a prática delituosa do réu. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de cortesia de vice-governadora
Na ocasião foi discutido o melhoramento do Centro Socioeducativo e possíveis parcerias para programas destinados aos jovens de prevenção do uso de drogas. (mais…)
Aviso – Câmara Criminal
A 14ª Sessão Ordinária que ocorreria nesta terça-feira (30), foi transferida para quinta-feira (1º), a partir das 8 horas. (mais…)
Homem é condenado a três meses de detenção por agredir mulher de resguardo
Juízo da Vara Criminal de Sena Madureira avaliou negativamente a conduta do réu, considerando que ele tinha consciência de estar cometendo crime. (mais…)
Comarca de Manoel Urbano abre cadastro de advogados dativos
Cadastramento será realizado até o dia 30 de junho 2017, de modo presencial ou por meio eletrônico, mediante envio da inscrição por e-mail. (mais…)
Justiça determina que Estado do Acre se manifeste sobre transporte escolar ineficaz
Após manifestação por parte do réu, Juízo da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul tornará os autos conclusos para apreciação da liminar pleiteada. (mais…)