Ao manter a manutenção do bem do consumidor, Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard apontou o princípio da boa-fé objetiva e a vedação do enriquecimento ilícito do credor. (mais…)
Medidas socioeducativas e de reinserção social serão desenvolvidas no imóvel, que abrigou durante mais de duas décadas atividades da área de Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Integrantes do Conselho Permanente de Justiça acataram por unanimidade entendimento de que réu possui doença mental, comprovada em Juízo por laudo psiquiátrico. (mais…)
Caso não cumpra uma série de medidas estabelecidas na determinação judicial, organização comercial sofrerá multa diária e outras implicações. (mais…)
Decisão considerou que o município está impedido de receber repasses de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. (mais…)
Desembargadoras Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça) e Cezarinete Angelim (ex-presidente da Corte de Justiça) também foram homenageadas. (mais…)
Réu será julgado por homicídio qualificado perante o Conselho Permanente de Justiça. (mais…)
Na decisão, foi compreendida a necessidade do uso do medicamento para garantir a saúde da mãe e do feto. (mais…)
Juíza de Direito ratificou o nítido despreparo do profissional contratado pela ré. (mais…)
Juízo destacou a existência de circunstâncias qualificadoras quanto à prática dos crimes, praticados com concurso de pessoas e ameaça exercida com emprego de arma de fogo. (mais…)
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