Mesmo sendo reconhecido o caráter transitório do tipo de contrato de trabalho da autora (cargo em comissão), sentença considerou procedente pedido da requerente com base em jurisprudência. (mais…)
Decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal também manteve prisão preventiva do réu para garantia da ordem pública. (mais…)
Durante três seguidos foram promovidas diversas atividades, como palestras, painéis, debates, oficinas, reuniões setoriais e plenárias. (mais…)
Interessados devem preencher formulário com todas as informações; inscrições seguem até o mês de agosto, e cadastro terá validade de 12 meses. (mais…)
Decisão considerou que negativa de resposta administrativa sobre documentos apresentados pela empresa impetrante podem prejudicar a concorrência, e a análise da melhor proposta para o Ente Público. (mais…)
A Emenda nº 94 determina que cada devedor estabeleça um plano de pagamento dos precatórios pendentes, homologado e acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça. (mais…)
Entendimento do Juízo a 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco foi de que a atividade comercial também desrespeita normatização acerca das Zonas de Ocupação Prioritária. (mais…)
Decisão do Juízo da Comarca de Bujari é baseada na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal. (mais…)
Réu praticou roubo em uma propriedade rural e participou do assassinato da vítima. (mais…)
Evento acontece no próximo dia 5 de julho com entrada franca, às 19 horas. (mais…)
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