Decisão considera que a própria lei que dispõe sobre o funcionamento do órgão regulador prevê a possibilidade de utilização de fármacos ainda em testes. (mais…)
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também condenou a empresa reclamada a pagar indenização por danos morais. (mais…)
Quatro delitos foram cometidos pelo réu, descritos nos artigos 306 e 309 do Código Brasileiro de Trânsito (Lei n°9.503/97) e artigos 168 e 307 do Código Penal. (mais…)
Coordenação do Projeto Cidadão informa que não haverá Edição do Casamento Coletivo na Expoacre 2017. (mais…)
Ainda pagará indenização por danos morais nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. (mais…)
Propósito da iniciativa é apresentar ao público o poder transformador da arte como instrumento de intervenção na vida humana. (mais…)
Número de ocorrências reduziu em 23% em junho comparado aos dados do mês anterior. (mais…)
Prazo foi de um ano para os requeridos cumprirem a obrigação, do contrário, serão penalizados com multa diária de R$ 3 mil. (mais…)
Infantes passarão por acompanhamento psicológico por equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. (mais…)
Acusados tiveram direitos políticos suspensos por três anos, e também foram condenados ao pagamento de multa civil no mesmo valor da remuneração que recebiam nos respectivos cargos. (mais…)
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