Decisão do Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco apontou a responsabilidade que o Estado tem de resguardar a integridade física do aluno. (mais…)
Sentença determinou ainda a interdição temporária de direitos para que o apenado também não frequente locais de reputação duvidosa. (mais…)
Inscrições começam na próxima semana; tema central será o "Aprimoramento da Justiça Criminal e o Enfrentamento ao Crime Organizado". (mais…)
Sistema vai solucionar a crônica imprecisão das informações sobre a população carcerária, déficit de vagas dos presídios e a quantidade de mandados de prisão não cumpridos no Brasil. (mais…)
Desembargadores que compõem a Câmara reconheceram ainda que os testemunhos também conferem a prática da corrupção de menores (mais…)
Decisão foi tomada após o nome de uma cliente parar na lista de devedores em decorrência de código de barra ter sido digitado errado por atendente. (mais…)
Cargo vago será provido por ato de remoção mediante critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final. (mais…)
Ficou estabelecido ainda reparação mínima em favor da criança ofendida, prevista no artigo 387 inciso IV, do Código de Processo Penal. (mais…)
Além da prestação de serviço, réu ficou proibido de frequentar bares e festas. (mais…)
Objetivo da atual gestão é levar os melhores serviços a quem mais precisa, e ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça. (mais…)
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