Entendimento da 2ª Câmara Cível é que não se pode escravizar o consumidor, impedindo a sua livre escolha, e eliminando a possibilidade de concorrência. (mais…)
Decisão aponta que circunstâncias do delito evidenciam significativa periculosidade dos agentes, que em concurso e com emprego de arma de fogo ceifaram a vida da vítima. (mais…)
O Projeto Cidadão aumentou a quantidade de vagas para o Casamento Coletivo. A partir desta quarta-feira (9), serão oferecidas mais 250 inscrições para os casais se habilitarem. O atendimento está prorrogado no Palácio da Justiça até a conclusão das inscrições.
Em 2017, a unidade da Capital já alcançou 1.024 atendimentos, dos quais 740 foram registrados e autuados. (mais…)
Medida implementada vale para todas as Comarcas e concorre para a celeridade, eficiência e modernização do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Decisão indeferiu o pedido de guarda provisória e de suspensão do poder familiar de casal que pretendia adoção. (mais…)
Habilitação ocorreria até o dia 10, porém, todas as vagas foram preenchidas (mais…)
Decisão esclarece que houve má fé por parte da autora da ação, e que furto do veículo teria sido fraudulento para receber valor do seguro. (mais…)
Decisão assinalou que a revendedora ré errou no procedimento da venda. (mais…)
Na sentença, magistrada discorreu sobre a necessidade de a Administração Pública dar publicidade aos seus atos. (mais…)
Acessibilidade
