Acessibilidade
Pedido de aposentadoria rural por idade é negado por idoso já receber pensão de soldado da borracha
Foi constatado ser inviável a concessão dos dois benefícios simultaneamente.
Notícias
Município de Assis Brasil deve adequar Portal de Transparência
Decisão foi minuciosa ao definir todos os itens a serem disponibilizados para o controle social.
Consumidor deve ser indenizado por furto em estacionamento privativo
Magistrado entendeu como ilícito a falha na prestação de serviço, que causou transtornos e prejuízos indenizáveis.
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre recebe homenagem da PMAC
Desembargadora Denise Bonfim recebeu placa e foi paraninfa do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (CHOA). (mais…)
Isolamento de presos no regime diferenciado: Judiciário do Acre contribui para melhoria da segurança pública e proteção da sociedade
Decisão assinala que é preciso resguardar todos os direitos da pessoa encarcerada, mas esses direitos não podem se sobrepor ao bem maior coletivo.
Evento em alusão ao Dia dos Pais emociona público
O evento em alusão ao Dia dos Pais, comemorado nesta sexta-feira (18), na Sede-Administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), emocionou o público de magistrados, servidores e colaboradores.
A festividade simbólica teve apresentações musical e teatral feitas por filhos dos servidores que referiam o amor e dedicação por um pai aos seus filhos e a valorização necessária dos filhos aos pais.
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Além dessas atividades ocorreram ainda sorteio de brindes e premiação das duplas (campeã e vice) do Torneio de Dominó, promovido ontem (17), no Palácio da Justiça. As duplas ...
Desembargadora Eva Evangelista participa em Salvador da XI Jornada Maria da Penha
Juíza de Direito Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher, também integra as atividades voltadas ao combate à violência doméstica e familiar. (mais…)
Sena Madureira: Justiça condena tia por agressão e ameaças a sobrinhas
Juiz de Direito analisou a confirmação de outras testemunhas sobre o caso.
II Jornada de Estudos se encerra com debates de atualidades jurídicas
Minicursos analisaram as múltiplas facetas familiares e as neoconfigurações, bem como os efeitos jurídicos.
Adolescente tem garantido na Justiça direito de receber tratamento para esquizofrenia
Estado do Acre foi condenado para fornecer ao paciente o medicamento necessário.