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Doença de Parkinson: Justiça garante remédio a idosa de Sena Madureira
Deferimento atende demanda que atinge o sistema nervoso central e compromete os movimentos.
Notícias
Semana Pela Paz em Casa: Palestras são oferecidas aos homens processados por violência doméstica
Encontro fomenta reflexão sobre condutas e os dispositivos da Lei Maria da Penha.
Estudante com deficiência agredido por inspetora de escola deverá ser indenizado
Magistrada fixou em R$ 8.500 considerando não ter ocorrido lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. (mais…)
Mantida condenação de ex-marido por agredir mulher por conta de jogo de sinuca
Réu foi condenado por ter praticado crime previsto no artigo 129, §9°, do Código Penal.
Direção do TJAC realiza Reunião de Alinhamento Estratégico
Gestores trocaram experiências, boas práticas e caminhos que possibilitem a melhoria dos serviços oferecidos à população.
(mais…)Justiça Acreana realiza trabalho de conscientização para transformar a realidade da violência doméstica
Equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco já realizou 595 atendimentos.
Natimorto: Julgado improcedente pedido de condenação de hospital por negligência em atendimento
Colegiado, em unanimidade, confirmou a ausência de ato omissivo ou comissivo que tenha sido capaz de gerar dano.
Editora é condenada por renovar assinatura de revista sem autorização do consumidor
Ao analisar o mérito, a juíza de Direito verificou ser inconteste a falha na prestação de serviços da empresa ré.
Decisão da 1ª Turma Recursal mantém obrigação de namorada de devolver pertences a ex-companheiro
Autor procurou a Justiça pedindo indenização por danos morais e a devolução de vários objetos.
Decisão liminar não reintegra ex-sargento José Adelmo aos quadros da Polícia Militar
Concessão da tutela provisória de urgência não anula a decisão da Justiça Militar, nem os atos decisórios administrativos da PMAC. (mais…)