Oscilação de energia: Eletroacre é responsabilizada por queima de equipamentos
Fornecedora de energia elétrica deverá pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais.
Fornecedora de energia elétrica deverá pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais.
Gestor ficou dois meses à frente da municipalidade em razão do afastamento do prefeito titular. (mais…)
Decisão considerou defeito na prestação do serviço por parte da empresa.
Decisão puniu o desacato que foi consubstanciado pelo uso de palavras de baixo calão contra a guarnição local.
Ocupantes devem deixar local, destinado à pessoas de baixa renda, no prazo de 60 dias.
Data celebra o Dia da Justiça, feriado de natureza regimental. (mais…)
Réu ainda filmou ação para enaltecer a organização criminosa que pertencia.
Relator do recurso observou não ser possível absolver o réu dos crimes, pois a autoria e materialidade foram comprovadas.
Decisão considerou que autor não comprovou fato constitutivo de seu direito.
Empresa tem 120 dias para implantar energia elétrica na residência do reclamante.