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Justiça mantém alimentos provisórios para mulher que perdeu única renda após separação
Empresa familiar teria encerrado atividades após passar a ser administrada pelo ex-companheiro da autora; decisão foi baseada no dever de assistência mútua.
Notícias
Mais uma idosa é indenizada por perda de visão em decorrência de cirurgia para correção de catarata
Estado do Acre foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20 mil.
Fabricadora de automóveis e concessionária são condenadas a indenizar cliente por demora em conserto de carro
Veículo apresentou defeito após poucos meses de uso e precisou ficar quatro meses na oficina da concessionária.
Juízo da 4ª Vara Criminal garante prisão de acusados de assassinar servidor do TRE/AC
Decisão foi fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, na “extrema gravidade” do crime e na alta periculosidade de parte dos representados. (mais…)
Justiça condena homens por tentativa de latrocínio a vereador de Porto Acre
Réus devem pagar ainda R$ 10 mil de indenização pelos danos morais e estéticos causados à vítima.
Desembargadoras ministram palestras educativas a crianças e jovens no interior do Acre
Eva Evangelista e Regina Ferrari levaram lições de tolerância, respeito, conscientização, solidariedade e cidadania efetiva. (mais…)
Comarca de Acrelândia: Homem é condenado por desmatamento ilegal
Crime contra flora é uma conduta que se subsume ao previsto no artigo 50 da Lei n° 9.605/98.
Justiça nega pedido de impedimento à promoção de militares
Enquanto não houver condenação que confirme a irregularidade relacionada aos demandados, estes não podem ser punidos.
Câmara Criminal: Mantida condenação de homem por receptar carro roubado
Apelante adquiriu veículo em Rio Branco e levou para Sena Madureira. (mais…)
Iniciativa inédita: TJAC leva cidadania e inclusão social a população indígena em Feijó
Agenda incluiu palestra sobre a violência doméstica e familiar, e lições de respeito e pacificação da sociedade. (mais…)