Enfermidade é caracterizada por dores e inflamações intestinais; decisão considerou o direito à saúde e o princípio da proteção integral a crianças e adolescentes. (mais…)
Instituição bancária não verificou erro na assinatura de contrato e efetuou desconto indevidamente.
Decisão responsabiliza gestor por não sanar irregularidades no desenvolvimento de convênio que atendia casas de farinha locais.
Números demonstram que a Instituição não para, com o objetivo de assegurar os direitos dos cidadãos e promover o bem da sociedade. (mais…)
Ente público municipal regularizou parte do pagamento, mas deve efetuar o restante das verbas atrasadas.
Com pedido negado, réu continuará preso preventivamente até o julgamento definitivo da questão.
Evento acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de março deste ano, em Brasília. (mais…)
Medida visa evitar que infrator reitere novas condutas consideradas graves.
Homem alegou ter sofrido deformação na orelha em decorrência do problema.
Portaria estabelece a modalidade de horário corrido, das 7h às 13h, até ulterior decisão. (mais…)
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