Acessibilidade
Mais duas Comarcas abrem cadastro de entidades para receber benefício de penas pecuniárias
Comarcas de Bujari e Capixaba estão com inscrições abertas para recebimento dos projetos. (mais…)
Notícias
Paciente deve ser indenizado em R$ 35 mil por perda de visão
Diagnosticado com catarata, paciente registrou complicações após procedimento cirúrgico. (mais…)
Justiça mantém multa de igreja por perturbação do sossego
Administrador da igreja, extrajudicialmente, havia prometido moderar o volume do som, mas descumpriu.
Justiça determina que DPVAT pague indenização por gestação interrompida em função de acidente de trânsito
Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A deverá pagar R$ 13.500. (mais…)
Estúdio fotográfico deve indenizar formanda por cobrar material não contratado
Serviço foi prestado sem anuência da consumidora e, no momento das tratativas, o material já estava pronto.
Eca na Comunidade colabora na redução de atos infracionais no ambiente escolar
Programa fomenta a prática da cidadania e seu desenvolvimento pela comunidade escolar.
TJAC entrega donativos para famílias vítimas de alagamento
Campanha ‘Judiciário Solidário’ arrecadou diversos donativos que foram entregues no sábado (17).
Empresa de telefonia é multada por cumprimento tardio de obrigação
Decisão estabelecia prazo de 10 dias para cancelamento de débitos do consumidor, o que não ocorreu. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar para reeducando que precisa usar bolsa de colostomia
Preso ficará com monitoração eletrônica pelo prazo de seis meses. (mais…)
