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Aviso – Cancelamento de sessão do Tribunal Pleno
2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para acontecer nesta quarta-feira (28), foi cancelada em conformidade com o artigo 7 do Regimento Interno. (mais…)
Notícias
Juíza Luana Campos aponta implicações da prisão domiciliar destinada a gestantes e mães de filhos com até 12 anos
Magistrada esclareceu os impactos da decisão do STF sobre HC coletivo e que medida engloba somente as apenadas que cumprem prisão provisória. (mais…)
Acusados de matar criança indígena são condenados a mais de 60 anos de prisão em Sena Madureira
Sentença considerou a motivação torpe e a gravidade em concreto do crime, que teria ocorrido nas imediações do Porto da Feira Livre dos Colonos. (mais…)
Comarca de Xapuri inicia cadastramento de defensores dativos
Há necessidade de nomeação dos profissionais para atuação em audiências cíveis e criminais, e acompanhamento de processos em geral. (mais…)
Legítima defesa não comprovada por réu gera indenização de R$ 20 mil a vítima
Agressão causou não só limitação física, mas também grave abalo emocional ao autor da ação, que teve incapacidade para exercer o trabalho na sua plenitude.
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Presidente do TJAC recebe homenagem da Associação dos Oficiais da PM/BM
Magistrada foi condecorada com diploma e medalha em virtude dos relevantes serviços prestados à Corporação. (mais…)
Decisão do Tribunal Pleno estabelece nomeação e posse de 35 profissionais da saúde
Empossados devem assumir diversos cargos na Capital e interior do Estado, como assistente social, psicólogo, técnico em enfermagem, analista de sistemas e cirurgião-dentista. (mais…)
Aviso Câmara Criminal – horário de sessão antecipado
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos, vez que a 5ª Sessão Ordinária agendada para esta terça-feira (27) teve seu horário antecipado para as 7h30min. (mais…)
Justiça determina internação de adolescente acusado de matar idosa em Feijó
Menor foi afastado do convívio social para que não cause risco a sua vida e a de sua família, e como possibilidade de ressocialização. (mais…)
Solução pacífica: Família celebra acordo sobre guarda de criança em Senador Guiomard
Juízo da unidade judiciária homologou acordo para que avó tenha a guarda definitiva da menor, e pais possam visitar a filha. (mais…)