TJAC marca presença no 56º Fonaje e se prepara para sediar edição histórica do evento em 2026
Representantes do Judiciário acreano participam do encontro em Porto Alegre e iniciam preparativos para receber o 57º Fonaje em Rio Branco
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Geral
Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos
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Eleições juiz de paz: prazo de envio de foto para exibição na urna se encerra nesta quinta-feira, 4
As eleições para juíza e juiz de paz ocorrerão em todos os municípios do Acre no dia 30 de novembro
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TJAC divulga lista de candidaturas deferidas para concorrer às eleições de juízas e juízes de paz
Lista completa foi publicada nesta terça-feira, 19, no Diário da Justiça; candidatos com inscrições indeferidas podem interpor recurso entre 20 e 26 de agosto
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Justiça do Acre articula cooperação técnica para certidões serem emitidas e retiradas na OCA
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
Projeto do TJAC é finalista do Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Iniciativa facilita a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes; o resultado será divulgado em setembro
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TJAC cria canal de denúncias para casos de discriminação contra famílias homoafetivas
Iniciativa visa combater a discriminação de pessoas homossexuais ou trans nos processos de adoção
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TJAC organiza mutirão de atendimentos para pessoas em situação de rua
Foram definidos os serviços prestados pelo Ministério Público e a Defensoria Pública; ação deve ocorrer em outubro no Colégio Barão do Rio Branco
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Justiça oferece palestra sobre IA para servidores do governo
Equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) apresentou a experiência do Judiciário acreano com a inteligência artificial
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TJAC conquista o 1º lugar no Prêmio PopRuaJud do CNJ
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal