ECA na Comunidade encerra seu cronograma de atividades na Escola Boa União
O Judiciário é um dos atores da rede de proteção e esse papel também é exercido de forma proativa junto à comunidade escolar
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Geral
Justiça condena idoso a mais de 70 anos de prisão por estupro contra quatro meninas
Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica e social das crianças
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Escola do Poder Judiciário do Acre realiza visita técnica à Escola da Magistratura de Rondônia
Intercâmbio permitirá adoção de boas práticas para aperfeiçoar serviços oferecidos a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e à sociedade
Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em tatuagens, artesanato e personalizações
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Recurso de penas pecuniárias é investido em livros para o Complexo Penitenciário do Vale do Juruá
TJAC destinou mais de R$ 65 mil para o projeto que forma leitores dentro do sistema prisional e incentiva o hábito de ler e escrever
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Projeto ECA na Comunidade combate a prática de bullying na escola
O bullying é um tema tratado de forma transversal nas disciplinas, contudo a palestra reforça conceitos importantes à comunidade escolar
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Cerimônia de posse das juízas e juízes de paz será realizada nesta quarta-feira, 10
A diplomação e posse das eleitas e eleitos encerram com sucesso o processo eleitoral, que foi conduzido de forma inédita pelo Judiciário acreano
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Justiça funciona em regime de plantão nesta segunda-feira, 8
Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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Decisão garante efeitos retroativos de isenção tributária para pessoa com autismo
O reconhecimento da isenção tributária em favor de pessoas com autismo possui natureza declaratória e retroage à data em que preenchidos os requisitos legais
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TJAC discute políticas nacionais do Judiciário em reunião com presidente do STF e CNJ
Presidente da Corte acreana, desembargador Laudivon Nogueira, se reuniu com o ministro Edson Fachin para tratar sobre governança, tecnologia e políticas públicas de ampliação do acesso à Justiça
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