Acessibilidade
Reeducando em semiaberto recebe nova condenação por usar sobrinho para o tráfico
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas.
Galeria
Administração do TJAC recebe visita de dirigentes da Academia Acreana de Letras
Durante o encontro, a desembargadora-presidente recebeu ofício de agradecimento à atual gestão do TJAC por ceder as dependências do Palácio da Justiça para solenidades e reuniões da entidade. (mais…)
Palácio da Justiça recebe mais de onze mil visitantes em dois anos
O espaço hoje é aberto ao público, nos dias úteis, sem nenhum custo, com horário de atendimento de 8h30min às 17h45min. (mais…)
TJAC doa móveis para Lar dos Vicentinos em Cruzeiro do Sul
Foram doadas seis mesas em madeira e sete estantes de ferro. (mais…)
Justiça determina que prefeito de Capixaba forneça informações à Câmara Municipal
Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. (mais…)
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. (mais…)
Justiça estabelece medida educativa para auxiliar detento a superar dependência psicoativa
Cumprimento das determinações da Lei Antitóxicos protege a saúde pública. (mais…)
Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete
A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. (mais…)
Presidência do TJAC recebe visita de secretária de Turismo e Economia Empreendedora
Durante encontro, presidente Denise Bonfim enfatizou a importância das parcerias. (mais…)
Feriado em alusão ao Dia do Evangélico é transferido para sexta-feira (25) no Judiciário Acreano
Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes. (mais…)