Acessibilidade
Indígena tem garantido direito de receber salário maternidade
Autarquia tem o prazo de 30 dias para pagar o benefício a mãe, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. (mais…)
Galeria
Tribunal Pleno Administrativo aprova Resolução que denomina o prédio do Fórum da Comarca de Xapuri
Decisão colegiada considerou a valorização e o reconhecimento do servidor do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Empresa não é responsabilizada por furto de moto em estacionamento aberto
Decisão afastou o dever de vigilância por se tratar de local aberto. (mais…)
Cliente consegue na Justiça indenização por erro em exame toxicológico
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre visita Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano
Visita institucional teve a finalidade de alinhar questões estruturais. (mais…)
2ª Câmara Cível apresenta balanço positivo nos julgamentos realizados no ano de 2018
Órgão julgou mais processos do que o número de recursos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do CNJ. (mais…)
Empresas imobiliárias devem devolver todas as parcelas pagas com rescisão de contrato por atraso na entrega do lote
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. (mais…)
Suspeito de realizar onda de assaltos é condenado e integrava organização criminosa
Nos autos, revelou-se que a organização criminosa que propagandeava não atacar a população tem pessoas incumbidas de realizar roubos para manutenção do tráfico. (mais…)
Primeiro leilão judicial de 2019 ocorre na quinta-feira (31)
No site da leiloeira já é possível se cadastrar e enviar ofertas até a data agendada. (mais…)
Homem que aplicou golpes em posseiros de assentamento é condenado a prestar serviço à comunidade
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. (mais…)