Acessibilidade
TJAC e MPAC debatem carta de intenção voltada à igualdade de gênero
Documento deve ser assinado durante reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética
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Galeria
TJAC inicia articulações para segundo ciclo de monitoramento do Plano Pena Justa no Acre
Reunião de trabalho tratou da organização do acompanhamento das metas do plano nacional, que envolve instituições do sistema de justiça e órgãos da administração pública
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Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance
No mês de março, foi lançada campanha nacional "A violência não mora aqui" de enfretamento à violência doméstica
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Judiciário divulga edital para entidades sociais interessadas em recursos de penas pecuniárias, em Senador Guiomard
Projetos serão recebidos até o dia 10 de junho, diretamente no atendimento da comarca de Senador Guiomard (mais…)
TJAC colabora com o fortalecimento de política de proteção aos órfãos de feminicídio
Lei prevê amparo para crianças e adolescentes que perderam suas mães em circunstâncias extremas de violência
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Esjud abre inscrições para curso “Práticas em Tabelas Processuais Unificadas – (TPU)/CNJ”
Agenda amplia conhecimentos sobre a correta utilização dos variados códigos das tabelas de classes, assuntos e movimentos
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Câmara Cível mantém decisão que determina medidas de proteção à Floresta Estadual do Antimary
Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no meio ambiente e sua preservação
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Instituições sociais já podem se cadastrar para receber recursos do fundo das penas pecuniárias em Sena Madureira
Projetos serão recebidos a partir do dia 10 de março, no e-mail institucional ou presencialmente, no fórum da cidade (mais…)
Inscrições para o 5º Exame Nacional da Magistratura começam em 9 de março
Prova habilita bacharéis em Direito a concorrerem a concursos da magistratura por quatro anos; inscrições seguem até o dia 9 de abril
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Eproc supera a marca de 20 mil processos no TJAC
Marco reflete o avanço do cronograma de migração iniciado em 2025 e nova etapa ocorre dia 12 de março
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