Acessibilidade
Faculdade deve indenizar aluna por demorar mais de um ano para entregar diploma
Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. (mais…)
Galeria
Tribunal de Justiça do Acre adere à campanha “Declare seu Amor”
Ação trata da possibilidade legal aos doadores de deduzirem suas contribuições do IR, em até 3%, para na área de infância e da juventude (mais…)
TJAC apresenta resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa
Foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha. (mais…)
Padrasto é condenado por viver maritalmente com mãe e filha menor de idade
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça Denise Bonfim faz visita de cortesia ao 4º BIS
Desembargadora-presidente agradeceu a parceria institucional entre o Poder Judiciário Acreano e o Batalhão. (mais…)
Remoção de servidor não caracteriza vacância de cargo
À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. (mais…)
Desembargador Luís Camolez recebe visita de ex-presidente do TJAC, desembargador Ciro Facundo
Desembargador Ciro Facundo presidiu o Poder Judiciário Acreano no biênio 2003-2005. (mais…)
Jovem é condenado por estupro de vulnerável durante ‘trabalho espiritual’
Juízo confirmou que a materialidade do crime está suficientemente comprovada pelo laudo de Exame de Corpo de Delito. (mais…)
Filho terá de prestar serviço à comunidade por dois anos por se apropriar de aposentadoria da mãe idosa
Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. (mais…)
Consumidora garante na Justiça ser indenizada pela suspensão de internet e tv por assinatura
Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado pela parte autora. (mais…)