Réu teria se negado a reconhecer a paternidade de filha que teve com sua ex-companheira, passando a perseguir e ameaçar a mulher após ela iniciar uma nova relação. Juíza responsável pelo caso considerou necessária a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ (mais…)
A equipe do Projeto Cidadão iniciou os atendimentos em Tarauacá nos dias 27 e 28 de maio, na Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá, afluente do Rio Muru. Depois, do dia 1º ao dia 3 de junho, realizou a ação na zona urbana do município
Atividade acontece nos tribunais de todo o país, até a próxima sexta-feira, 6, com objetivo de promover a troca de experiência e fomentar o aprimoramento dos serviços prestados no Sistema dos Juizados Especiais
Instrumento para participação popular, a audiência permitirá a colaboração dos cidadãos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil
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Desembargador Laudivon Nogueira destacou a importância da união e do fortalecimento da cultura de liderança na consolidação do Modelo de Excelência na Gestão (mais…)
Ação especial integra as comemorações dos 30 anos do projeto, que tem como missão garantir cidadania e acesso a direitos fundamentais em todas as regiões do estado
O evento aconteceu na Câmara Municipal de Tarauacá e reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, Prefeitura e da rede de proteção às mulheres do município.
Reforço técnico profissional tem objetivo de melhorar os serviços prestados e atendimento aos cidadão que população que busca a Justiça
A programação se estende até sexta-feira, 6, com oficinas, palestras e estudos de casos
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Acordo preliminar foi obtido pelo desembargador Lois Arruda, com a utilização de técnicas de resolução consensual de conflitos. Pelos termos acordados entre as partes, a Prefeitura do Município de Rio Branco tem até o dia 10 de junho para apresentar cronograma de pagamentos e ações adotadas (mais…)
