Acessibilidade
Eleições Juiz de Paz: prazo para regularização do título de eleitor se encerra dia 30
É preciso estar em dia com a Justiça eleitoral para votar nas eleições para o cargo de juíza e juiz de paz
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Galeria
Vara de Porto Acre publica regras de acesso e permanência no Festival da Melancia
Portaria n.° 11/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; documento também trata sobre a presença de crianças e adolescentes
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Está aberto o cadastramento de instituições para receber recursos de penas pecuniárias no Bujari
Os valores arrecadados com penas pecuniárias que não forem direcionados diretamente às vítimas de crimes poderão ser destinados a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos
Aplicação de prova do 2º Enac ocorre neste domingo, 28
O horário da prova é das 14h às 19h no horário de Brasília, com duração de cinco horas
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Papel e função do Judiciário do Acre é apresentado a estudantes do Ensino Médio da rede pública
Atividade aconteceu nesta quinta-feira, 25, na Escola Sebastião Pedrosa, e a desembargadora Waldirene Cordeiro discorreu sobre o papel do Judiciário para construção de uma sociedade mais justa
Justiça reconhece impenhorabilidade de veículo adaptado e reforça compromisso com acessibilidade
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidade de pessoa com deficiência e reafirma a centralidade da dignidade humana nos julgamentos
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“Valorize a vida” é o tema de mobilização do Setembro Amarelo no TJAC
Quando valorizamos a vida, damos mais atenção ao que realmente importa: afeto, saúde, presença, respeito, gratidão e propósito
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Servidores das Varas Cíveis de Rio Branco participam de capacitação no sistema eproc
Formação marca nova etapa para implantação da ferramenta de tramitação processual no Judiciário acreano
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Divulgados os locais de votação para eleição de juiz de paz
Para consultar os locais de votação, as eleitoras e eleitores devem acessar a edição do Diário da Justiça ou procurar informações junto ao fórum de sua comarca
Plano Pena Justa une justiça e cultura em prol da ressocialização no Acre
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) articula com o setor cultural do estado para inserir ações artísticas nas unidades penitenciárias e socioeducativas do Acre
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