Decisão levou em conta que mesmo com o rompimento do relacionamento a apelante permaneceu em sua casa reformada, e o ex-noivo continuou pagando as parcelas do empréstimo para realização da obra. (mais…)
Decisão mantém obrigação da prestação alimentícia, e leva em consideração que atraso dos pagamentos aconteceu devido a dificuldades financeiras do genitor. (mais…)
Denunciada também cometeu os crimes de corrupção de menor e posse ilegal de arma de fogo. (mais…)
Terão preferência os advogados previamente inscritos, seja de forma presencial, até o início da sessão, ou por peticionamento eletrônico, depois da publicação da pauta de julgamento. (mais…)
Indenização foi determinada judicialmente devido à impossibilidade de reintegração do imóvel ao patrimônio da autora da ação. (mais…)
Denunciado deverá prestar serviços à comunidade por oito horas semanais até o cumprimento integral da pena de seis meses. (mais…)
Restou comprovada a retirada ilegal do item, e a ocorrência de danos materiais e dos lucros cessantes, pois o autor tinha mais seis meses de contrato para utilização do painel. (mais…)
Ente Público assumiu o risco de produzir resultado danoso ao não tomar todas as medidas de seguranças cabíveis. (mais…)
Decisão ressalta que é dever do Município a conservação dos espaços públicos, sobretudo quando frequentados por crianças, como praças e quadras.
(mais…)1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco sustentou que embaraços sofridos por idoso não podem ser tidos como meros aborrecimentos ou descumprimento contratual. (mais…)
