Violência Doméstica e Familiar será discutida na I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (16). (mais…)
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (16). (mais…)
Encontro teve finalidade de verificar a possibilidade de o Poder Judiciário Acreano levar o Projeto Cidadão até a localidade. (mais…)
Retroescavadeira deve ser devolvida em até vinte dias para o proprietário do bem, sob pena de multa. (mais…)
Réu já está cumprindo pena por condenação em outro processo criminal. (mais…)
Decisão apontou ocorrência de falha na prestação de serviços pelo reclamado. (mais…)
Encontro reafirma a parceria institucional nas ações preventivas e repressivas do sistema de Justiça Criminal e polícias. (mais…)
É a primeira vez que a desembargadora Denise Bonfim assume o governo do Estado desde que assumiu a Presidência do TJAC. (mais…)
Com a ação de hoje foram formalizadas mais 76 pessoas interessadas em ajudar a salvar vidas. (mais…)
Toda semana, magistrados se reúnem para apreciar os recursos na última instância estadual. (mais…)
Decisão considerou que publicação imputa autoria de crime a deputado federal sem apresentar “suporte fático”. (mais…)