Turma Recursal confirma responsabilidade de condutor de barco pela morte de criança
Acidente fluvial ocorreu em março de 2017 e foi reconhecida a culpa concorrente dos condutores das embarcações.
Galeria
Presidente do TJAC e corregedora-geral da Justiça recebem visita de cortesia da desembargadora aposentada Miracele Borges
Magistrada presidiu a Corte de Justiça Acreana no biênio 1991/1993 e atuou como corregedora-geral da Justiça no biênio 1997/1999. (mais…)
Escola do Poder Judiciário abre inscrições para a II Jornada de Estudos
Professor doutor Marcelo Novelino conduzirá o “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica”. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe idosa
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.
Eletroacre deve pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos à população de Plácido de Castro
Decisão ratifica a obrigação da concessionária de energia elétrica em manter serviço contínuo, adequado e de qualidade ao cidadão. (mais…)
Diálogo sobre cosmovisão é realizado no Palácio da Justiça
Evento ocorreu no Palácio da Justiça e possibilitou reflexão sobre decisões tomadas pela sociedade em relação a determinados assuntos.
Desembargador Francisco Djalma faz visita de cortesia a Ciro Facundo, ex-presidente do TJAC
Encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), na residência do desembargador aposentado, que se recupera de problemas de saúde. (mais…)
Presidente em exercício do TJAC recebe lideranças indígenas da etnia Shanenawá
Encontro aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (8), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, no Palácio da Justiça. (mais…)
Câmara Criminal conta com informativo mensal sobre julgamentos
Material ficará disponível no site do TJAC para acesso facilitado ao público. (mais…)
TJAC publica edital de convocação e eventual nomeação de advogado para compor o TRE-AC como membro substituto
Interessados devem estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)