Membros do TJAC homenageiam desembargador aposentado Jorge Araken
Homenagem ocorreu durante solenidade de elevação ao quadro de Emérito, concedido pela Academia Acreana de Letras.
Homenagem ocorreu durante solenidade de elevação ao quadro de Emérito, concedido pela Academia Acreana de Letras.
Desembargador responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. (mais…)
Secretaria de Precatórios apresentou palestra durante o evento que possibilitou a troca de conhecimentos.
Relatório Justiça em Números de 2019 aponta que Poder Judiciário do Acre é um dos 11 tribunais do Brasil que atingiram esse índice. (mais…)
O contrato foi celebrado em junho de 2014, contudo, em 2018, quando a reclamante buscou a Justiça, a entrega do loteamento continuava sem data definida. (mais…)
Ação buscava desarticular organização criminosa que atuava a partir do Vale do Juruá. (mais…)
Vítima tinha 14 anos de idade na época dos fatos e morava com os avôs desde os dois meses de vida.
Atendimento começa às 8 horas e atividades encerram com Casamento Coletivo. (mais…)
Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. (mais…)
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$ 5 mil se a condenação não for cumprida. (mais…)