Acessibilidade
TJAC orienta sobre procedimentos relacionados a saúde pública a serem cadastrados no SAJ
Medidas são imprescindíveis para evitar impactos negativos na prestação da tutela jurisdicional, como, por exemplo, o trâmite processual irregular (mais…)
Galeria
Estabelecido regime de audiências por videoconferência no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Brasiléia
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)
Câmara Criminal realiza sessão com sustentação oral a partir de Cruzeiro do Sul
Em três sessões por videoconferência foram 368 recursos criminais, com mais de 30 sustentações orais nos julgamentos do mês de abril (mais…)
Mantida condenação de homem por falsificação de documento público
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)
Liminar garante que homem com câncer de próstata receba medicamento
Decisão considerou as condições de saúde do paciente e também as comprovações apresentadas sobre a efetividade do remédio
Poder Judiciário Acreano teve aproximadamente 30 mil atos proferidos em um mês de trabalho remoto
Mesmo com o impacto na rotina de trabalho, a produção no serviço durante esse período em home office tem mantido fluxo positivo (mais…)
Em menos de uma hora 1ª Câmara Cível julga 59 processos em sessão virtual
Sessão aconteceu na quarta-feira, 23, e foram julgados Apelações, Agravos de Instrumento, Reexames Necessários e Embargos Declaratórios
VEPMA se reúne para discutir operacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada
Encontro virtual aconteceu para sanar dúvidas sobre alimentação do sistema e otimizar o uso da ferramenta
Justiça julga improcedente pedido de consumidora por danos morais e materiais
Juízo julgou procedente apenas o pedido de resolução do contrato, devendo a instituição de ensino cancelá-lo, no prazo de 15 dias sob pena de multa (mais…)
Coger reúne representantes de cemitérios e funerárias para tratar de procedimentos durante pandemia
Reunião alinhou fluxo de serviço para atender Portaria Conjunta do CNJ e do Ministério da Saúde (mais…)