Acessibilidade
Corregedoria-Geral da Justiça altera provimento quanto aos procedimentos de juntada de petições intermediárias
Foi estabelecido um prazo de quinze dias para às unidades se adaptarem.
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Galeria
Magistrados e servidores recebem treinamento sobre novo Cadastro Nacional de Adoção
Curso é baseado nas novas funcionalidades implantadas para atender a todos os tribunais.
Tribunal de Justiça promove campanha “Lenços da Solidariedade” para doar à mulheres em tratamento de câncer
Doações podem ser feitas até o dia 25 de outubro, no Palácio da Justiça, no Centro.
TJAC institui sessões de julgamento virtual nos órgãos colegiados do 2º Grau
Alterações feitas no Regimento Interno da instituição foram aprovadas pelo Tribunal Pleno Administrativo e ainda otimizam o fluxo das votações dos recursos. (mais…)
Consumidora que deixou óculos quebrarem tem pedidos de ressarcimento do produto e indenização negados
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideram ser culpa exclusiva da cliente o mau uso do item, que ocasionou o dano. (mais…)
Decisão determina o estabelecimento dos serviços de telefonia e internet móvel no Jordão sem interrupções
Empresa reclamada tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 10 mil.
Uma empresa concessionária de telecomunicações deverá normalizar a prestação dos serviços de telefonia móvel e internet no município do Jordão, no prazo de 30 dias. Além disso, é especificado na decisão que todas as ligações efetuadas precisam ser completadas sem interrupção do sinal durante a chamada, e a internet móvel seja estabelecida dentro da velocidade contratada.
A liminar foi do Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá. Ao conceder a tutela, ...
TJAC participa de audiência que discute horário dos tribunais
Na ocasião, presidente Francisco Djalma protocolou documento que reforça os avanços do Poder Judiciário do Acre. (mais…)
2ª Jornada de Estudos Jurídicos do Poder Judiciário Acreano debate organização criminosa
Com três dias de duração, a atividade é voltada para magistrados e tem objetivo de aperfeiçoar o combate a esse tipo de crime. (mais…)
Dupla que participou de roubo majorado em Cruzeiro do Sul é condenada a mais de 28 anos de reclusão
Crime foi cometido quando a vítima estava no portão da casa e foi rendida pelos acusados, em seguida, os denunciados invadiram a residência e roubaram vários objetos. (mais…)
Comarca de Sena Madureira condena homem que agrediu esposa
O réu prevaleceu das relações domésticas e da coabitação, agredindo a esposa de madrugada. (mais…)