19 de fevereiro de 2020

Tribunal Pleno aprova nova redação para Regimento de Custas do Poder Judiciário do Acre

Novos procedimentos para gestão da recuperação de créditos do Poder Judiciário foram instituídos na atualização da redação da lei 

Na edição n° 6.538 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 105), de terça-feira, 18, foi divulgada decisão do Tribunal Pleno Administrativo acerca da alteração do artigo 28 da Lei Estadual n° 1.422/2011. Desta forma, foram instituídos novos procedimentos para gestão da recuperação de créditos do Poder Judiciário.

O Processo Administrativo foi apresentado pela Corregedoria-Geral da Justiça e teve como relator o desembargador-presidente Francisco Djalma. De acordo com os autos, foi necessária essa atualização para adequar o texto com a ...

19 de fevereiro de 2020

Parceria entre TJAC e Batalhão Ambiental é renovada para ações no Bosque da Justiça

Local é voltado para desenvolvimento de atividades para a saúde e qualidade de vida do público do TJAC e comunidade em geral

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19 de fevereiro de 2020

Portaria estabelece funcionamento dos serviços cartorários durante Carnaval

Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços cartorários, publicou portaria (mais…)

19 de fevereiro de 2020

Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nas festas de carnaval

Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas

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18 de fevereiro de 2020

TJAC convoca candidatos aprovados a apresentarem requerimento de inscrição definitiva

Na ocasião, os convocados deverão apresentar documentos que comprovem títulos considerados para pontuação no processo seletivo (mais…)

18 de fevereiro de 2020

Alternativas Penais resgatam o caráter educativo das punições criminais

Solucionar vulnerabilidades e ofertar dignidade é o caminho para reduzir a criminalidade (mais…)

18 de fevereiro de 2020

Casa de Justiça e Cidadania realiza mais de 150 atendimentos em dois meses

Desembargadora Eva Evangelista e  juíza de Direito Andréa Brito foram até as instalações para verificar o espaço e planejar atividades de ampliação dos serviços

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18 de fevereiro de 2020

Presidente do TJAC nomeia coordenadora do Projeto de Justiça Restaurativa

Atividade faz parte do Programa Justiça Presente, de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça

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18 de fevereiro de 2020

Publicada lista de advogados aptos para atuarem na condição de dativos

Profissional nomeado que não comparecer ao Juízo na semana de sua nomeação será automaticamente substituído por outro dativo atuante na Comarca (mais…)

17 de fevereiro de 2020

Alunos em formação da PM assistem audiência de custódia

As taxas de encarceramento revelam o recrutamento da juventude acreana para o crime

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