Acessibilidade
Pós-graduação em Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos está disponível para servidores do TJAC
O curso é oferecido pela Universidade Federal do Acre (Ufac), na modalidade de ensino à distância (EAD) (mais…)
Galeria
Justiça garante indenização por dados morais em desfavor de empresa distribuidora de energia
Concessionária demorou uma semana para religar a energia elétrica de consumidor (mais…)
Plano médico deverá indenizar consumidora por negativa de cirurgia
Mesmo com relatório médico apontando risco de morte, em caso de evolução para um abscesso cervical, consumidora teve negado pedido de cirurgia (mais…)
Mantida condenação de mulher que passou cheques sem fundos
Apelante desejava que pena privativa de liberdade fosse convertida em restrição de direitos, mas Câmara Criminal nega o recurso
Coger apresenta temas de combate a corrupção e promoção do bem-estar social a cartórios
Encontro aconteceu na sexta-feira, 21; corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Júnior Alberto, conversou com representantes dos cartórios extrajudiciais do Estado (mais…)
Divulgados novos editais do Fundo das Penas Pecuniárias
Comarcas de Plácido de Castro e Sena Madureira recebem inscrições a partir do dia 2 de março (mais…)
TJAC funciona em regime de plantão de segunda à quarta-feira de carnaval
Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, os prazos processuais ficam suspensos e aqueles que vencerem serão prorrogados para o primeiro dia útil, dia 27
Escola do Poder Judiciário realiza curso “Sete Pecados no Atendimento”
Atividade tem o objetivo de aperfeiçoar suporte aos cidadãos que buscam serviços da Justiça no estado do Acre (mais…)
Confira as portarias sobre a permanência de menores nas festividades do Carnaval
Juízes de Direito publicaram portarias que disciplinam os menores de 18 anos nas festividades durante esses cinco dias de folia (mais…)
Ente público deve indenizar motorista que bateu moto por má sinalização de via
Condutor recorreu contra sentença e membros da 1ª Turma Recursal acolheram o apelo e condenaram Ente público a pagar R$ 5 mil de indenização
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