Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico
Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)
Segundo números do CNJ, mais de um milhão de processos relacionados à Lei Maria da Penha correm na Justiça e quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas em 2018 (mais…)
PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura
Modalidade ocorre em caráter piloto no âmbito do Poder Judiciário Acreano, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Jovem demostrou interesse em procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química e juiz o encaminhou para casa de recuperação (mais…)
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco garantiu a jurisdicionada R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais (mais…)
Portaria leva em consideração a decisão interlocutória prolatada pelo ministro Dias Toffoli (mais…)
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